Para socorrer os setores mais afetados pela pandemia, o governador Reinaldo Azambuja sancionou nesta quarta-feira (7) os três projetos de lei do pacote Retomada MS. As leis serão publicadas amanhã (8) no Diário Oficial e, posteriormente, serão regulamentadas.
Reinaldo Azambuja falou sobre a sanção durante a live do programa Prosseguir. “Quero comunicar a vocês que acabei de assinar ali no meu gabinete os três projetos de lei, sancionando, quero agradecer muito a Assembleia Legislativa pela sensibilidade dos 24 deputados e deputada que retiraram emendas, que discutiram os projetos e, agora, com a sanção da lei, aqueles que vão discutir o auxílio cultural já vão procurar a Fundação de Cultura. Aqueles dos setores dos bares, restaurantes, vão procurar o turismo e o Mais Crédito vão procurar a Fundação de Trabalho para já ir operacionalizando as ações”, disse.
Os três projetos de lei de autoria do Poder Executivo são:
– PL 185/2021, que institui o programa “Incentiva+MS Turismo”, um apoio financeiro emergencial de R$ 1.000, por seis meses, a pessoas físicas que desenvolvem atividade de guia de turismo, microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas (MEs).
– PL 187/2021, que trata do programa microcrédito produtivo e orientado +Crédito/MS e do Fundo Estadual de Microcrédito (FEM). O programa será para pessoas físicas e jurídicas que tenham renda ou receita bruta anual, para o calendário de 2021, limitada ao valor de R$ 360 mil. O FEM servirá como fundo garantidor dos financiamentos realizados pelos beneficiários perante as instituições financeiras e subsidiará 100% dos juros remuneratórios decorrentes dessas operações.
– PL 186/2021 cria o programa “MS Cultura Cidadã”, que garante aos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, dentre outros, o apoio de R$ 1.800, a serem pagos em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600.
O megapacote de R$ 763 milhões abrange três eixos – auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado – e representa a maior investida contra os impactos econômicos provocados pela pandemia.
Prosseguir
Mato Grosso do Sul atualizou nesta quarta-feira o mapa epidemiológico do Prosseguir. Com avanço na vacinação, Mato Grosso do Sul chega à 26 semana epidemiológica sem nenhum município na bandeira cinza, de grau extremo de contágio, mas está com 48 municípios na bandeira vermelha, 27 na laranja e 4 na amarela. O mapa situacional vale para o período de 8 a 22 de julho.
Campo Grande, Dourados e Três Lagoas estão na bandeira vermelha, que recomenda apenas atividades essenciais e não essenciais de baixo risco. Além deles, estão nessa classificação Água Clara, Alcinópolis, Amambaí, Anastácio, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira, Batayporã, Bonito, Camapuã, Caracol, Cassilândia, Chapadão do Sul e Coronel Sapucaia, Costa Rica, Dois Irmãos do Buriti, Eldorado e Fátima do Sul.
A relação de municípios nessa classificação tem ainda Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jardim, Juti, Laguna Caarapã, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorado do Sul, Nova Andradina, Paraíso das Águas, Paranaíba, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro, Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Terenos, Três Lagoas e Vicentina.
Na bandeira laranja, em que a recomendação é o funcionamento de atividades essenciais e não essenciais de baixo e médio risco, estão 27 municípios. São eles: Anaurilândia, Bandeirantes, Bataguassu, Bela Vista, Bodoquena, Brasilândia, Caarapó, Corguinho, Corumbá, Coxim, Deodápolis, Douradina, Figueirão, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência, Jaraguari, Ladário, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Paranhos, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Selvíria e Sete Quedas.
Já na bandeira amarela, que indica grau tolerável de risco, ficaram apenas quatro municípios: Angélica, Jateí, Novo Horizonte do Sul e Taquarussu.
Nas cidades com classificação verde, amarela e laranja, o horário recomendado do toque de recolher é das 22h até às 5h. Naqueles com bandeira vermelha, a partir das 21h; e na cinza, o toque de recolher deve acontecer das 20h até às 5h. A nova atualização dos mapas do Prosseguir será no dia 21 de julho.
Confira o resumo do Prosseguir aqui.
Paulo Fernandes, Subcom, e Mariellyn Batista, Segov
Foto: Chico Ribeiro
