Considerando a vulnerabilidade da população carcerária e a necessidade de adoção de medidas preventivas em tempos de pandemia, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) prorrogou até o dia 26 de maio de 2021 a suspensão de visitas presenciais nas unidades penais de Regime Fechado de Mato Grosso do Sul. O novo prazo foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (12.5).
A decisão tem como objetivo priorizar a saúde dos reeducandos, servidores e familiares. Além disso, considera o expressivo aumento do número de pessoas infectadas pelo coronavírus, em todos os municípios do estado, e o alto índice de ocupação dos leitos especializados neste tratamento.
A operacionalização das visitas sociais virtuais continuará sendo uma alternativa para priorizar o contato familiar durante o cumprimento de pena de homens e mulheres em situação de prisão.
Também estão interrompidas as atividades de assistência religiosa e ações das instituições cadastradas nesta autarquia.
A suspensão atende diretrizes do Ministério da Saúde, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo em vista a vulnerabilidade da população em situação de encarceramento.
A Agepen mantém os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que passam por triagem preliminar. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento médico e é isolado da massa, se necessário. Testagens em massa também vêm sendo realizadas, bem como o isolamento e acompanhamento sistemático do quadro de saúde dos casos positivados.
No universo de 20.240 presos em todo o estado, foram registrados cerca de 20% de casos confirmados de coronavírus. “Nosso objetivo é combatermos a proliferação da Covid-19 com a detecção precoce, de forma a efetivar o tratamento imediato e o não agravamento da doença”, explica o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves.
Mais de 98% dos casos confirmados entre os detentos já se encontram recuperados após o devido tratamento.
O novo documento com prorrogação do prazo foi encaminhado aos presídios e unidades assistenciais da Agepen, além de órgãos públicos ligados à saúde, justiça, execução penal e afins para conhecimento.
Confira a publicação na íntegra, na página 23 (clique aqui).
Tatyane Santinoni, Agepen
